Sou Terapeuta Ocupacional, prestei 1 mês de serviço do tipo Home Care (atendimento em casa) para um paciente (uma criança de 4 anos) e agora os pais da mesma não querem me pagar a quantia que foi acordada antes de inciar o tratamento. Tenho os recibos assinados pela mãe da criança dos dias que trabalhei e com o devido valor constante nos mesmos que ela deveria me pagar ao final do tratamento. Já fiz tudo o que estava ao meu alcance para receber o valor que me é devido. Telefonei várias vezes para a mãe da criança, falei com o pai, já fui na casa do casal, porém os mesmos simplesmente me ignoram, não atendem os telefonemas e sempre a empregada deles diz que não estão em casa. Nem sequer me dão uma satisfação, nem um prazo, nem nada. Gostaria de saber como proceder para receber o valor que me é devido, onde devo recorrer e se tenho direito a uma idenização por danos, já que o não pagamento me fez ficar sem dinheiro para pagar parte das minhas contas de final de mês, acarretando dívidas.
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pequenas causas no forum para receber, ou advogado se quiser processar por danos morais
Bom, neste caso você deverá procurar uma VT (Vara do Trabalho) mais próxima da sua casa. Se você mora em uma capital, vá até o fórum central trabalhista para dar entrada em uma reclamação trabalhista (afinal, você trabalhou durante um mês inteiro e tem o direito de receber pelo menos o valor acordado). Procure se informar sobre a existência do escritório corporativo da OAB (que dão entrada na sua reclamação trabalhista, mas cobram honorários advocatícios menores do que o de mercado, normalmente de 10% apenas sobre o valor a receber). Caso o atendente diga que você não pode dar entrada na reclamação trabalhista (por eventualmente não se tratar de uma demanda da esfera trabalhista), procure a defensoria pública do seu município e dê entrada em uma ação de cobrança de honorários por prestação de serviços.
denuncia e a melhor coisa eu acho G_G
hum pensando
Acho melhor você consultar um advogado para que este possa lhe orientar com mais clareza. Talvez possa recorrer à OAB, ou à Defensoria Pública. Parece – me que a sua causa deverá ser apreciada pela Justiça comum, podendo, talvez, ser resolvida pelo Juizado Especial Cível, em vez da Justiça do Trabalho, pois pelo que você descreve, aparentemente você atuou como prestadora de serviços, sem o elemento de subordinação que caracteriza a relação de trabalho. Quanto à indenização por danos, para que esta seja cabível, terá que ser demonstrada a relação entre o inadimplemento contratual e os danos provocados, como por exemplo, se em razão desse inadimplemento você não pode pagar dívidas e foi incluída em cadastros como os do S.P.C e Serasa, ocasionando dano moral. Leve todos os documentos que tiver à mão: Recibos, contrato(se houver), enfim tudo aquilo que possa comprovar que você prestou o serviço, e não recebeu o pagamento. Se a sua ação correr pelo Justiça Cível, você poderá pedir, se for o caso, a reparação por danos e o recebimento do valor dos seus serviços, num mesmo processo, cumuladamente. Espero que eu possa ter ajudado, mas recomendo que procure um profissional especializado, e que possa lhe contar todos os detalhes.
Entendo como sendo necessário uma ação de cobrança de honorários, uma vez que não houve vínculo trabalhista entre o casal e você.Você pode contratar o advogado e ele receberá honorários ao final da ação. O problema é que talvez eles estejam aguardando que você faça isso para aí sim, entrar num acordo judicial, muitas pessoas fazem, acabam pagando em prestações favoráveis a eles.