Aplicar o princípio da proporcionalidade é a mesma coisa que sopesar o conflito entre as normas?
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Paul, conheço o princípio da proporcionalidade quando se trata do tema uso progressivo da força, onde a proporcionalidade, razoabilidade e necessidade fazem as condições de julgo para um policial usar ou não a força contra alguém, e se necessário o uso da força, em que proporção. É tema relacionado ao poder-dever discricionário da pessoa pública e, caso seja essa a sua dúvida, está intimamente ligado ao julgo imediato entre as normas contidas em nosso arcabouço jurídico e a razoabilidade da omissão de ação. Por exemplo, se um criminoso é flagrado cometendo um roubo e na fuga passa a abrir fogo contra munícipes, com a intenção de parar a perseguição policial, o policial pode usar do seu poder-dever discricionário e decidir por deixar o criminoso fugir, levando em consideração o alto risco que a sua captura está ofertando aos munícipes. Abraços.