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  • 0
Anônimo(a)

Abandono de cargo d servidor publico?

um servidor que abanou o cargo por mais de 30 dias sem justificar perde o cargo isso é esta na lei, no entanto se ele estava correndo risco de vida(sendo ameaçado) e no desespero ele some e não avisa a seus superiores e depois de 30 dias ele reaparece, ele pode perder o cargo?

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3 Respostas

  1. Sim, mas ele passará por um Processo Administrativo Disciplinar, PAD, nesse caso ele poderá justificar a ausência, depois será julgado por seus superiores hierárquico e finalmente o processo cairá nas mãos do Chefe do Executivo ( Presidente da República. Governador ou Prefeito), que dará a palavra final.

  2. Para se ter uma fundamentação mais material é preciso então que um inspetor da policia verifique o por que do desaparecimento. O juiz, com os documentos em mãos vai então apurar, se os motivos da falta é este o que a testemunha afirma. O processo de desligamento de servidor por abandono de cargo seguira sem a presença deste, até ser apurado que o seu desaparecimento foi algum crime ou fato de força maior. O seu cargo poderá então ficar sob custodia do estado.

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