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  • 0
Anônimo(a)

Da pra tirar passaporte de criança sem autorização do pai?

Na verdade o menor só ta registrado em nome da mãe porque o pai não quis assumir e sumiu…me ajudem…please…

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1 Resposta

  1. No Brasil,Somente podera fazer o Passaporte, se a crianca nao tiver um Pai declarado na certidao de Nascimento.

    Agora.,se apesar de nao estar mais junto do Companheiro mas ele Consta o Nome como PAI.,entao e necessario e OBRIGATORIO a assinatura dele e todos os documentos dele na Autorizacao para feitura do Passaporte.

    Mesmo assim, apos o passaporte feito, e ele tendo Pai DECLARADO.,devera porta uma AUTORIZACAO toda vez que sair do BRASIL e for MENOR de IDADE.
    A nao ser que o passaporte constar Previa Autorizacao que podera se ausentar sozinho sem a companhia dos Pais que detem a Guarda da Crianca.

    Se ha crianca estiver no Exterior o Orgao Competente sera o Consulado do Brasil no Pais onde estiver.,que ira emitir o Passaporte Brasileiro(uma vez que a crianca tera Dupla Cidadania)porem o Documento do Hospital e da Prefeitura que emitiu a certidao no exterior nao deve constar o Nome do Pai.
    Se constar o nome do Pai,o Consulado ira solicitar a presenca dele.

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