Geckos, dragões barbados etc. dão multa e cadeia se apreendidos em uma residência no brasil, mas e se eu estiver criando lagartixas domesticas em um terrario, em boas condições, o que acontece se o IBAMA “descobrir”, recebo multa e vou preso por não ter os documentos do animal?
pera aí. você disse que só vai preso traficante de animais, mas quando eu perguntei o que acontecia se encontracem um lagarto sem licensa em minha casa você disse que eu pegava de 6 meses a um ano de prisão. então eu acabei sem entender,o que acontece por exemplo se eu tiver um gecko leopardo em cativeiro aqui no brasil (eles são proíbidos)?
Multa, apreensão do animal e vai responder a processo. Não vai para cadeia de imediato, só traficante de animais.
Eu escrevi: “não vai para a cadeira de imediato”. Isso significa que o infrator não é preso em flagrante, mas irá responder a processo e depois de ser julgado poderá pegar pena de 6 meses a 1 ano de detenção. Enquanto isso fica em liberdade. Se você for considerado traficante de animais, vai direto da casa para a cadeia, antes mesmo de ser julgado…
Entendeu agora ou precisa de mais alguma explicação???
Na verdade a aplicação de uma pena desse tipo com relação ao descumprimento da lei, sem ser traficante, termina em pagamento de cestas básicas a instituições de caridades, fora a multa que o ibama aplica.
o nome já iz: domesticas… portanto não tem problema. Agora os outros tipos se vc for denunciado, o animal é apreendido e vc recebe uma multa. Não é preso porque vc não está “traficando”, ou comercializando.
Espero ter ajudado
bjos