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Anônimo(a)

UNIÃO E DIREITOS AOS BENS?

HA DOIS ANOS COMPREI UMA CASA COM RECURSOS PRÓPRIOS, HA 9 MESES MEU NAMORADO ESTA MORANDO COMIGO, MINHAS PERGUNTAS SãO,1- ELE TEM ALGUM DIREITO SOBRE ESTE IMÓVEL? 2-SE EU VENDER ESTE IMÓVEL E COMPRAR OUTRO COM OS RECURSOS DA VENDA SEM PARTICIPAÇãO FINANCEIRA DELE, ELE TERÁ DIREITO SOBRE ESTE NOVO IMÓVEL?, 3 QUANTO TEMPO CARACTERIZA UNIÃO ESTÁVEL?

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2 Respostas

  1. Boa tarde,
    A princípio seu namorado não tem direito ao imóvel. Mas, veja bem, isso se você tiver registrado o imóvel em seu nome antes de ir morar com ele. Pois caso contrário, será considerado que você adquiriu o imóvel na constância da união estável o que dará a ele direito de meação. E se você comprar outro imóvel com o dinheiro da venda do imóvel adquirido antes do início da união estável desde que o valor seja igual ou inferior ele também não terá direito. Mas se o valor do imóvel for superior independente de ter ou não participação financeira do seu namorado ele terá direito a metade do valor pago a mais.
    A união entre um homem e uma mulher inicia com a intenção recíproca de se constituir família, que gera assistência mútua e a conjugação de esforços para alcançar o bem comum com a convivência. Antes era necessário 5 anos ou que o nascimento de um filho comum, para caracterizar a união estável. Devido a Lei 8.971/94 (artigo 1º) estabelecer estes requisitos, porém foi revogado o aspecto temporal em 1996. Atualmente, conforme previsão legal a união estável se caracteriza quando se torna estável, duradoura e pública.
    Para melhor esclarecer sua dúvida é importante que, na ausência de contrato expresso a união estável se assemelha ao casamento com regime parcial de bens, onde os bens adquiridos por qualquer dos companheiros após o casamento será divididos entre os mesmos independente da colaboração ou não de ambos.
    É fácil identificar o início e término do casamento. Porém, na união estável o início e o término da convivência dependem de prova testemunhal ou documental, que nem sempre é facilmente produzida. Lembrando que tudo isso dependerá ser comprovado. Dúvidas: http://bomdiadireito.blogspot.com/

  2. A sua união estável já está caracterizada! – O seu marido não tem direito a esse imóvel, pois vc adquiriu antes de se unir a ele…
    MAS SE VC VENDER ESTE IMÓVEL E ADQUIRIR OUTRO EM SEU NOME: – ELE TERÁ DIREITO AO NOVO IMÓVEL, POIS O MESMO SERÁ ADQUIRIDO ENQUANTO VCS ESTÃO JUNTOS.. -No caso de uma separação, se ele entrar na justiça exigindo partilha de bens, ele terá direito a metade desse imóvel adquiridomm
    -Nunca se deve confiar no cônjuge, principalmente se tratando de bens, hj em dia vc pode estar vivendo bem com ele, tomara que seja assim para sempre… Mas ninguém sabe do amanhã!
    -Uma solução seria se vc adquirisse o novo imóvel no nome de algum familiar seu, de confiança… Se vc fazer isso, vc faz um contrato de gaveta com esse parente seu…
    Não sei se vc me entende – Ex: Vc combina com seu irmão, por exemplo, adquire o imóvel e transfere para o nome dele.. Em seguida vc faz um contrato de compra e venda com seu irmão, mas não transfere o imóvel para seu nome, só fica com o contratinho bem guadado, com firma reconhecia e testemunhas….
    -Dessa forma, se um dia seu ex entrar na justiça (no caso de uma separação), ele não terá como provar que o imóvel é seu, oficialmente o referido pértence a seu irmão… -No caso de seu irmão pilantrar com vc, vc terá o contrato de compra e venda de gaveta, e poderá provar facilmente que o imóvel lhe pertence!

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