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Anônimo(a)

Derrubar árvores plantadas em calçadas pode ser considerado depredação de patrimônio público?

Eu tenho (tinha) duas árvores plantadas em frente a minha casa, na calçada. Mas o vizinho, derrubou propositalmente as duas com um caminhão. Ele pode ser autuado por depredação de patrimônio público? Devo chamar a polícia ambiental? O que eu devo fazer?

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4 Respostas

  1. Deve denunciá-lo a prefeitura local, mas com provas cabais que não foi um acidente.

  2. Caso vc tenha provas que foi de propósito vc pode denunciá-lo por crime ambiental, mas não por depredação do patrimônio público, afinal as árvores não eram do governo.

  3. qualquer árvore para ser derrubada exige autorização na prefeitura. Assim sendo pode acionar a polícia ambiental e prefeitura.

    fica claro que derrubar 2 árvores não foi um mero acidente e se alegar isso, fica evidenciado a imperícia do motorista, creio que pode ir abrir o BO na delegacia assim servirá como prova para vc.

    Um padre a poucos dias cortou palmeiras em frente a uma igreja e abriram um BO nele e ele responde por crime ambiental e foi preso.

    árvores em calçada ou praças se tornam um patrimônio público sim.

  4. Sim. É crime contra o patrimônio público. Denuncie à autoridade policial mais próxima.

    p.s. (a pedido)

    No dia 22 de maio de 2009, o pescador Paulo César Santos de Sousa, tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR), do Rio de Janeiro, foi assassinado com três tiros no rosto e dois na nuca. Sua casa foi invadida e revirada à procura de documentos. Que documentos seriam esses que resultariam nesse brutal assassinato?

    Paulo se afastou das funções por problemas de saúde e por medo das ameaças de morte que membros da entidade vinham sofrendo. Paulo dizia que corria risco de vida porque estava atrapalhando a obra da Petrobrás. Ele era um dos líderes da entidade Ahomar que luta contra o projeto da Petrobrás, consórcios Oceânica e GDK, de instalação de dutos para transporte de gás da Petrobrás. O projeto implicaria na mortandade de peixes, prejudicando pescadores que há anos sobrevivem da pesca.

    Por conta das denúncias sistematicamente feitas pelos pescadores, as secretarias municipais de Meio Ambiente e da Fazenda, a Prefeitura de Magé e o Conselho Municipal de Meio Ambiente vistoriaram o canteiro de obras do GLP e interditaram o mesmo: havia mais de 42 irregularidades. Nesse mesmo dia Paulo foi assassinado.

    O progresso implicaria sempre no prejuízo dos mais pobres? O projeto GLP, um dos projetos do PAC na Baía de Guanabara, tem impactado o meio ambiente e inviabilizado a atividade da pesca artesanal, principal forma de sustento de cerca de 3.000 pescadores.
    Fonte(s):
    GRUPO TORTURA NUNCA MAIS/RJ/BRASIL

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