Eu tenho (tinha) duas árvores plantadas em frente a minha casa, na calçada. Mas o vizinho, derrubou propositalmente as duas com um caminhão. Ele pode ser autuado por depredação de patrimônio público? Devo chamar a polícia ambiental? O que eu devo fazer?
Deve denunciá-lo a prefeitura local, mas com provas cabais que não foi um acidente.
Caso vc tenha provas que foi de propósito vc pode denunciá-lo por crime ambiental, mas não por depredação do patrimônio público, afinal as árvores não eram do governo.
qualquer árvore para ser derrubada exige autorização na prefeitura. Assim sendo pode acionar a polícia ambiental e prefeitura.
fica claro que derrubar 2 árvores não foi um mero acidente e se alegar isso, fica evidenciado a imperícia do motorista, creio que pode ir abrir o BO na delegacia assim servirá como prova para vc.
Um padre a poucos dias cortou palmeiras em frente a uma igreja e abriram um BO nele e ele responde por crime ambiental e foi preso.
árvores em calçada ou praças se tornam um patrimônio público sim.
Sim. É crime contra o patrimônio público. Denuncie à autoridade policial mais próxima.
p.s. (a pedido)
No dia 22 de maio de 2009, o pescador Paulo César Santos de Sousa, tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR), do Rio de Janeiro, foi assassinado com três tiros no rosto e dois na nuca. Sua casa foi invadida e revirada à procura de documentos. Que documentos seriam esses que resultariam nesse brutal assassinato?
Paulo se afastou das funções por problemas de saúde e por medo das ameaças de morte que membros da entidade vinham sofrendo. Paulo dizia que corria risco de vida porque estava atrapalhando a obra da Petrobrás. Ele era um dos líderes da entidade Ahomar que luta contra o projeto da Petrobrás, consórcios Oceânica e GDK, de instalação de dutos para transporte de gás da Petrobrás. O projeto implicaria na mortandade de peixes, prejudicando pescadores que há anos sobrevivem da pesca.
Por conta das denúncias sistematicamente feitas pelos pescadores, as secretarias municipais de Meio Ambiente e da Fazenda, a Prefeitura de Magé e o Conselho Municipal de Meio Ambiente vistoriaram o canteiro de obras do GLP e interditaram o mesmo: havia mais de 42 irregularidades. Nesse mesmo dia Paulo foi assassinado.
O progresso implicaria sempre no prejuízo dos mais pobres? O projeto GLP, um dos projetos do PAC na Baía de Guanabara, tem impactado o meio ambiente e inviabilizado a atividade da pesca artesanal, principal forma de sustento de cerca de 3.000 pescadores.
Fonte(s):
GRUPO TORTURA NUNCA MAIS/RJ/BRASIL