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Anônimo(a)

Seu condominio PROIBE animais?

NÃO SABIA DISSO!

Existe lei que proíba animais em condominios?

Não, pelo contrário, existe uma *Lei Federal* que permite a qualquer um ter um animal no apartamento que está *acima de qualquer norma de condomínio*, porém muitos não sabem disso. Claro que depende se o animal não causa distúrbios ou representa riscos a integridade física ou salubridade dos outros moradores(independe de raça, mas sim de cada exemplar em si) e as vezes o tamanho do animal também pode influênciar, mas no geral, nos casos que são levados a justiça, vence aquele que tem o animal e o quer em sua moradia.

‘Mas é importante salientar que as convenções de condomínios não podem ser superiores as leis federais, ou seja, você pode ter o seu cachorro ou qualquer outro pet que esteja legalizado, sem que o sindico impeça. A hipótese está prevista na Lei 4.591, de 16.12.1964’

‘O que diz a Lei sobre Cães em condomínios / edifícios:
A lei está a favor do proprietário.
(…)
Mesmo que a convenção do prédio proíba a presença de animais já há jurisprudência a respeito do assunto: “de todo exposto conclui-se que ainda a convenção proíba a permanência de animais em prédio, se na hipótese não há violação do Código Civil e dos arts. 10,III e 19 da Lei de Condomínio, o animal pode ser mantido, mesmo sob protesto do síndico.”‘
http://www.clubepet.com.br/caes_em_apart…

Aqui também tem um bom resumo, ajuda e dicas:
http://www.apasfa.org/quem/alv.html

Mais informações:
http://www.sindiconet.com.br/1332/informese/dicas-uteis/animais/como-lidar-em-apartamentos-e-condominios-de-casas
http://www.condominioxanimais.com.br/
http://www.pequenoscaes.com.br/caes_em_condominio.php

Margareth Krause em 21/10/10

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17 Respostas

  1. a lei é explicita desde que obedecida as normas racionais e convenções pit bul , mastim coleiras focinheiras sabia que as fezes do animal pode pegar o geográfico

  2. É isto mesmo, conheço algumas pessoas que tiveram problemas com Labrador em ap pelo porte e em nenhum caso que foi levado à justiça foi perdido, até porq sempre se aconselha a ter um laudo de psiquiatra aconselhando o animal, aí não há juiz que retire um labrador!!!

  3. moro numa casa, tem bastante espaço, mas não tenho cachorro nem gatos, que são animais domésticos, gato eu não gosto, pq ele não para em casa e só incomoda os vizinhos, e cachorro desde que perdi dois os dois tiveram que ser sacrificados, ele era querido por demais teve um eclamps, de repente, chamamos a veterinaria, ela falou q até movimenta-lo era fazer sofrer mais, aiiii eu meu marido e meu filho que e´25anos choravamos feito crinça, e a vira lata, seve sinomose, e eu não percebi, quando fui , alias nem fui eu quem vio foi o veterinario que chemei aki pa ela estava muito magra, que me disse que ela estava em sofrimento, ai não quero mais , até acho um puco de egoismo meu, mas exige muito cuidado muita atenção e eu não posso dar….bd

  4. Eu moro em um condomínio de casas que tem mil pracinhas,hehe,brincadeira,tem dez.
    Todas elas pedem para os donos de animais recolherem o coco que eles fazem!Hihi!

  5. No meu terreiro pode ter quantos

    cachorros quiser. Sem problema

    A lei é federal , é não um b*o*s*t*a de sindico que ira

    proibir.

    tk®

  6. Aqui onde moro de frente ao meu prédio nós temos um caso polêmico um morador possue um consideravél e está lutando para ter o animal junto aos condominós e hunanime que o cachorro não permaneça .
    Mais ele esta lutando para telo.

  7. No meu eles proibem os de grande porte e que agente não transite no elevador social!! Se proibissem de ter como seria agente viver sem os nossos companheiros de estimação? Uma de minhas gatinhas gosta tanto de mim que não desgruda um segundo de minha companhia,ninguém acredita quando a chamo e ela prontamente me obedece( já viu felino com este comportamento?)!! Ela é bem adestrada,só faz as necessidades fisiológicas no sanitário da aréa de serviço( não na bacia é claro!),só quando está estressada por algum motivo,ciúmes por exemplo,ela faz em outro compartimento( até os animais tem birra,já viu? )! Um abraço Anjo

  8. Interessante… sei q muitos impedem de ter animais, mas não sabia isso q vc está divulgando.

    Meus animais estão seguros comigo, não preciso prestar contas a ninguém.

    Bjis!

  9. Amigo..
    É por essas e outras que sempre dei preferência em morar em casa e sem estar em condomínio, que geralmente tb acontecem alguns rolos… uii

    Não que eu seja antisocial, qd rs quero eu sou.. mas , não, gosto é da minha privacidade.. tipo, desculpe o palavriado.. No meu puleiro que canta sou euuuu..trsrrs

    Beijosss

    Eva Luna

  10. Amigo esse é um dos problemas do síndico, sou sindica há dez anos e não me incomodo, a não ser que o animal perturbe ou exale odor . O animal tem que viajar no elevador de serviço, caso esteja enguiçado pode viajar no social; não pode ficar andando dentro das áreas comuns do prédio e nem fazer suas necessidades. Se algum morador não quiser entrar no elevador com animal a preferência é do morador sem.
    Geralmente em prédios não é qualquer animal que pode e de preferência de pequeno porte.
    Bjs
    Jardim Florido

  11. No prédio onde moro pode sem problema algum respeitando as normas e horários, mas é sempre bom ficar bem informado, valeu, bjs.

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