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Anônimo(a)

Quem adota uma criança tem direito a licença maternidade ?

Eu minha esposa estamos querendo adotar uma criança, ser adotarmos temos direito a licença maternidade ? O que diz a lei nesses casos ?

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6 Respostas

  1. Tem sim, o mesmo período de lei que tem direito pais de filhos naturais, tem os pais que adotam. Com certeza!

  2. Amiga,a nova lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002 deu às mães adotivas os mesmos direitos sociais já garantidos as mães biológicas.
    As mães adotivas passaram a ter direito ao recebimento de salário-maternidade e de um período de licença, variável de acordo com a idade da criança.
    • Pela nova lei a mãe que adotar ou tiver a guarda judicial para fins de adoção de criança, com idade até 1 ano terá direito a ficar com seu filho por 120 dias.
    • A partir de 1 ano até 4 anos de idade, o período de licença será de 60 dias.
    • E a partir de 4 anos até 8 anos de idade, o período de licença será de 30 dias.
    A segurada da Previdência Social, pela nova lei, tem direito também ao benefício do salário-maternidade pelo mesmo período da licença.
    O requerimento deste benefício poderá ser feito nas agências da Previdência ou pelo site http://www.previdenciasocial.gov.br.
    A documentação necessária é um atestado médico ou certidão de nascimento.
    E apresentação do termo de guarda da criança, se o nome da mãe adotiva não constar da certidão de nascimento. Vale lembrar que somente as adoções feitas a partir da data da publicação da lei terão direito ao benefício.
    Para o ministro da Previdência, a mudança poderá servir de incentivo às adoções. “Esse projeto aumenta muito a proteção social à mulher. É um poderoso instrumento de adaptação e também representa um grande incentivo à adoção. Temos um grande número de crianças à espera de um lar”, diz ele.
    O ministro do Trabalho, diz que essa lei tem um profundo sentido simbólico de afeto. É uma oportunidade para que mãe e filho possam estabelecer um vínculo de afeto.
    Luz no seu coração.Abraços.

  3. Em Portugal tem, exactamente o mesmo tempo como se tivesse um fiho biológico. Não sei é se a criança já for mais crescida como é.

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