Eu moro em MG, viagei para o Maranhão para vizitar minha tia, e meu filho nasceu aqui no Maranhão e estou com o papel da maternidade para o registro aqui do maranhão.
Será que posso registrar meu filho na cidade onde eu moro, que é MG com o papel do hospital do Maranhão???
Não.
Pode sim!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O registro de nascimento é gratuíto e poderá ser efetuado no local de nascimento da criança ou da residência dos seus pais. (art. 5º, LXXVI, a, da Const. Federal; art. 51 da Lei 6015/73; art. 595 do Código de Normas).
Nasci em Uberlândia MG e fui registrado em Goiatuba GO.