Um amigo meu pagou pensão para um suposto filho(na época com 7 anos) por 4 anos,depois que sua ex namorada o levou na Justiça.O juiz decretou o pagamento da pensão sem documento algum que comprovasse que o filho era realmente dele,caso não pagasse seria preso segundo consta a lei.Na época meu amigo não tinha condições de pagar os exames de DNA e até escrever para o Ratinho pedindo ajuda ele tentou porém sem sucesso.Conclusão: Ele pagou esses 4 anos e agora pouco tempo conseguiu juntar o dinheiro para fazer o tal DNA e lá estava:O FILHO NÃO É DELE.Agora ele quer indenização por danos materiais e difamação pois na época se sentiu constrangido e obrigado a fazer algo que desde o início ele sabia que não estava certo.Ele tem direito de reaver esse dinheiro perdido ao longo desse tempo?Há lei para isso?
Obs:Segundo ele, ela não tem nem aonde cair morta por isso usou esse golpe,mas ele pretende processar o Estado.
Pagamento de pensão indevida…?
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Direito ele até tem! Mas se ela não tiver bens para ser penhorado e nem dinheiro em conta poupança, não tem como ele ser reembolsado e reaver o capital destinado dessa situação.
Olha só, reaver o dinheiro que ele pagou de pensão isso é impossível, mas eu acho que ele pode processar o Estado ou a União por ter sido injustiçado e obrigado pagar pensão para uma criança que não foi provado que era dele, ele recebe indenização sim, mas dinheiro de volta da pensão nunca. ele tem que se informar com um advogado.
Beijos