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Qual orgão público devo acionar para processar um policial em caso de abuso de autoridade????
O que devo fazer??? preciso de testemunhas?????
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Amigo, todas as corporações policiais (PF, PRF, PM, PC) tem Corregedorias, que tem como finalidade investigar a conduta de seus filiados.
Basta vc formalizar sua queixa junto a Corregedoria.
É óbvio que, (como em qualquer processo contra qualquer cidadão) vc tem que apresentar provas, inclusive indicar testemunhas.
Entendo perfeitamente que as vezes é difícil encontrar pessoas dispostas à testemunhar, mas denunciar é sempre a melhor solução. Veja que, um policial que recebe muitas queixas, mesmo que as provas não o condenem, ficará muito mais visado pela chefia, que ficará “de olho” na conduta daquele policial.
Cara sinto muito não da para fazer isso, que dizer tem, mas vc fazer isso e um guerra, mas para vc fazer isso vc deve ter conhecidos muitos chegados na corregedoria, ou algum oficial tipo um capitão, major ou coronel, para enquadrar esse praça, mas geralmente isso não vai muito longe, vc denuncia para corregedoria dependendo da gravidade o praça leva uma chamada e pronto, e se for oficial esquece so vai arrumar problema!
Como disse o Vítor, melhor vc esquecer, dependendo do que for.
Policiais, quando denunciados, costumam ser vingativos, vc mesmo já deve ter visto isso aos montes na Globo, Record, SBT, BAnd etc etc (engraçado que só os policiais do Yahoo que não vêem….)
Muitas denúncias não dão em nada, se crimes descobertos pela polícia contra policiais, muitas vezes não dão em nada.
Repare que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Mas, infelizmente, às vezes a própria polícia, assim como os políticos e tantos outros, acabam por ir contra esse objetivo.
Mas é a vida, né
Através do direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções que cometerem abusos.
Art. 2º O direito de representação será exercido por meio de petição:
a) dirigida à autoridade superior que tiver competência legal para aplicar, à autoridade civil ou militar culpada, a respectiva sanção;
b) dirigida ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo-crime contra a autoridade culpada.
Parágrafo único. A representação será feita em duas vias e conterá a exposição do fato constitutivo do abuso de autoridade, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de três, se as houver.
Resposta com base na Lei 4.898/65.
Espero ter ajudado!
Boa Sorte!
Concordo com o Renato RC.
E a resposta aqui ao Malcolm Wens ; Vai pensando assim, que você vai longe. Vai pensando que tudo que escrevem nos jornais, são verdades. E você está totalmente errado, dizendo que o policial que comete tal ato ilícito não é punido, antes de falar asneiras, primeiramente pare e pense, depois pesquise ai sim você fale algo para depois não ” cuspir pra cima e o cuspi cair na sua cara ” .
Realmente,nunca vi tantas bobagem ser escrita, aposto que esse Vitor deve ser mais um PM, corrupto,
porque nunca vi fala besteira desse tanto, enquanto as pessoa não acreditar que pode mudar o mundo, as coisas nunca vai mudar, ou seja, cara vá atraz denuncie, faça representação, lute pelo seus direitos, porque samos brasileiro e brasileiro não desiste nunca,
não de atenção para alguns desses babaca covarde não, porque eles são apenas mais um covarde.